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Milena Gomes

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Bacharel em Direito pela PUC-GO. Advogada. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela EBRADI.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

STF declara a inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL

A NÃO INCIDÊNCIA DO DIFAL EM HIPÓTESES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A sigla “DIFAL” é utilizada para identificar um imposto que se chama Diferencial de Alíquota de ICMS . Esse imposto é, portanto,...

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Artigo · há 5 anos

A importância da avaliação psíquica da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

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Artigo · há 6 anos

O stalking como forma de violência de gênero e sua previsão legal no ordenamento jurídico pátrio

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Recomendações

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Neudimair Vilela Miranda Carvalho

Artigo · há 5 anos

Quando o ex-marido ou ex-companheiro tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira?

Neste artigo, apresentamos quais são os direitos da mulher que está em processo de separação ou divórcio a receber pensão alimentícia de seu ex-companheiro ou ex-marido. Por que o ex-marido ou...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 anos

Auxílio-doença conta para aposentadoria? [Tema 1125 do STF]

Auxílio-doença conta para aposentadoria? [Tema 1125 do STF]

Entenda se o período em gozo de auxílio-doença pode ser computado para fins de carência na aposentadoria especial, de acordo com a Portaria 12/20, Tema 1.125/STF e os Decretos 3.048/99 e 10.410/20....

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Jefferson Ribeiro

Comentário · há 5 anos

A importância da avaliação psíquica da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

Milena Gomes · há 5 anos

Muito bom, inclusive se faz tese no escritório em um processo onde atuamos;
@ribeiro.vaz - IG

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